Juiz condena empresas a indenizar confecção de moda íntima

Ex-empregado da RFFSA ganha indenização por dano moral

União terá que indenizar a empresária Luiza Brunet por dano moral

Amil terá de indenizar pais de criança morta enquanto aguardava autorização de atendimento

Mineradora é responsabilizada por afogamento de menores

Fabricante e revendedora de celular indenizam consumidora

Para TJ, boatos e discussões não geram dano moral

Demitido por não "dar voltinha" nu é indenizado em R$ 62 mil

Empresa que instalou câmera em WC não se livra da condenação

Salário atrasado gera indenização por dano moral, decide TRT-SP

Processo civil e administrativo. Afastada a alegada violação do artigo 535 do CPC. Responsabilidade civil do Estado.

TST mantém condenação às Lojas Marisa por revista íntima

STJ nega pedido de consumidor contra Peugeot Citroën

Pet shop é condenada por deixar animal fugir da loja.

Sentença Civil.

Apelação cível. Inobservância ao artigo 514 do CPC.

Preliminar afastada. Relação de consumo.

Mensageiro recebe indenização por transportar valores sem ter sido contratado para essa função

O colegiado entendeu que a empregadora deveria ser condenada por impor ao empregado o desempenho de atividade para a qual ele não foi contratado, aumentando sua exposição a situações de risco.

Direitos autorais envolvidos na reexibição da novela Pantanal

Direitos autorais e patrimoniais envolvidos na demanda Benedito Ruy Barbosa x SBT.

Torcedores impedidos de assistir jogo no estádio Mineirão na Copa de 2014 serão indenizados

As indenizações foram arbitradas em R$ 30 mil para cada torcedor.

Seguradora tem que pagar lucros cessantes.

Estado deverá indenizar motorista vítima de acidente em ponte

transitava na ponte no momento em que ela desabou, deverá receber pelos danos materiais e lucros cessantes o correspondente a R$ 37.353.